Operação da PF mira preço abusivo do gás de cozinha em SC
Ao todo, as equipes de fiscalização inspecionam 55 estabelecimentos comerciais distribuídos por 24 cidades do país.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) uma grande operação para fiscalizar revendedoras de gás de cozinha em Santa Catarina, em outros 14 estados e no Distrito Federal. A ação em conjunto com órgãos de defesa do consumidor tem o objetivo de combater aumentos abusivos no preço do botijão, protegendo a população contra práticas ilegais de mercado.
FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS EM TEMPO REAL:
Ao todo, as equipes de fiscalização inspecionam 55 estabelecimentos comerciais distribuídos por 24 cidades do país. Para realizar a ofensiva, foi montada uma força-tarefa que une a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons de cada estado atingido pela operação.
Durante as abordagens, os agentes buscam flagrar manobras financeiras que prejudicam o consumidor final. O foco principal da varredura é identificar irregularidades graves, como o aumento de valores sem nenhuma justificativa técnica e a combinação prévia de preços entre empresas concorrentes.
Punições rigorosas e histórico da operação
Se os fiscais detectarem irregularidades durante as visitas, os donos dos estabelecimentos responderão na Justiça. Casos que apontem crimes contra a ordem econômica, sonegação de impostos ou violação das relações de consumo serão formalmente investigados pela Polícia Federal, que adotará as medidas criminais cabíveis contra os responsáveis.
A atual força-tarefa representa a segunda fase da chamada Operação Vem Diesel. A etapa inicial ocorreu no final de março deste ano e teve como foco conter o salto injustificado no preço dos combustíveis líquidos nas bombas, motivado na época por instabilidades no mercado devido aos conflitos no Oriente Médio.
Pela legislação brasileira, um preço é classificado como abusivo quando o comerciante eleva o valor do produto sem que os custos reais de sua cadeia produtiva tenham subido. A regra visa garantir a livre concorrência e proíbe que revendedores se aproveitem da necessidade básica da população ou de eventuais crises para obter margens de lucro desleais.
Nos siga no
Google News